Alvará de Funcionamento em SP: Como obter essa licença na cidade de São Paulo

Anteriormente, o alvará de funcionamento, uma das licenças mais fundamentais para a maioria dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, já foi mencionado aqui, onde foi explicado sobre sua função, quais tipos de empresas precisam obtê-lo e até como fazer seu processo de solicitação em geral. Agora, no entanto, iremos explicar, mais especificamente, como realizar esse processo para obter o alvará de funcionamento em SP. Confira! Para que serve o alvará de funcionamento em São Paulo? Resumidamente, o alvará de funcionamento, chamado também de licença de funcionamento, é um documento que funciona como uma autorização da prefeitura da…

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Atividades de Baixo Risco no município de São Paulo

No município de São Paulo, atividades de Baixo Risco são aquelas classificadas e descritas no Decreto nº 57.298/2016 e acrescidas pelo Decreto nº 58.419/2018. Trata-se de uma extensa relação de atividades que devem estar localizadas em edificação com área construída total de até 1.500,00m² (mil e quinhentos metros quadrados) ou estabelecidas em locais com área de até 500,00m² (quinhentos metros quadrados), independentemente do porte da edificação. No intuito de desburocratizar, a prefeitura de São Paulo inova ao isentar as atividades de baixo risco da apresentação do comprovante de regularidade do imóvel onde será instalada a atividade (projeto aprovado acompanhado do respectivo…

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Tudo sobre Alvará de Funcionamento

Confira tudo sobre alvará de funcionamento, sabendo o que é, quem precisa, quem não precisa, as consequências de não ter a sua e muito mais!Se você deseja abrir seu próprio negócio ou prestar serviços comerciais deverá obter uma licença municipal que autorize o exercício das suas atividades. Esse documento é chamado de Alvará ou Licença de Funcionamento. Porém, sem as informações corretas, esse processo pode se mostrar muito mais complexo do que o necessário. Para isso, saber o que é a licença de funcionamento, quem precisa dela, em que situações ela é requisitada e outras informações se mostra essencial. Confira…

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