Qualquer instituição que ofereça serviços médico-hospitalares ou terapêuticos, que busque o bem-estar das pessoas e que tenha um responsável técnico é considerado estabelecimento de saúde.
O CNES é um cadastramento que pretende operacionalizar todos os sistemas de informação dos estabelecimentos de saúde do país, sejam eles públicos, privados ou conveniados, de pessoa física ou jurídica. É uma forma de integrar as bases de dados das instituições, de modo a oferecer um panorama mais detalhado de toda a sua operação.
O cadastro foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) para fornecer um gerenciamento mais eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o próprio MS, é uma forma de oferecer às instituições a visão necessária sobre sua infraestrutura, facilitando o planejamento e a tomada de decisões.